Comunicado do Presidente da CMA

Como Presidente da Comissão Municipal de Proteção Civil convoquei uma reunião desta comissão, que se realizou hoje [dia 13] no Cine-Teatro de Alcobaça onde se deliberou o seguinte:

1 – Manifestar a sua concordância com as medidas determinadas pelo Sr. Presidente da Câmara, de suspensão de todos eventos, iniciativas e atividades culturais, recreativos e desportivos promovidos pelo Município, e de encerramento do Cine-Teatro de Alcobaça, Biblioteca Municipal, museus municipais, piscinas municipais, recintos desportivos e posto de turismo;

2- Manifestar a sua concordância com o conteúdo do Plano de Contingência Coronavírus COVID-19, elaborado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil;

3 –Manifestar a sua concordância com as medidas determinadas pelo Sr. Presidente da Câmara, de manter aberto o Mercado Municipal diário, embora com acesso condicionado em estrita observância das orientações emanadas pela Direção-Geral de Saúde, medida a ser acompanhada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, com a colaboração da PSP;

4 – Aprovar a constituição de uma subcomissão de acompanhamento e monitorização da evolução do Coronavírus COVID-19, com a seguinte composição: Presidente da Câmara Municipal; Vereador com o Pelouro da Proteção Civil; Autoridade de Saúde do Município; Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia; Coordenador Operacional Municipal da Proteção Civil; outras entidades e personalidades que esta subcomissão entenda convocar;

5 – Manifestar a sua concordância com a medida, comunicada pelos Srs. Presidentes de Junta da União das Freguesias de Pataias e Martingança e de Turquel, no sentido de, a título excecional, manter abertos os mercados de Pataias e de Turquel no próximo dia 15 de março de 2020 com a devida monitorização pelo Serviço Municipal de Proteção Civil - atenta a circunstância de não estarem reunidas as condições para o seu encerramento imediato -, sendo estes mercados subsequentemente encerrados e assim se mantendo nos dias 22 e 29 de março de 2020;

6 - Manifestar a sua concordância com as medidas determinadas pelo Sr. Presidente da Câmara, de limitar a utilização do transporte público urbano ‘Chita’ a metade da sua lotação, e de reforço da higienização deste equipamento.

O Sr. Presidente da Câmara solicitou a colaboração dos Srs. Presidentes de Junta no sentido de sensibilizarem o movimento associativo local para o rigoroso cumprimento das recomendações de não realização de quaisquer eventos, iniciativas e atividades culturais, recreativos e desportivos até indicação em contrário.

Entretanto, a Autoridade Nacional de Proteção Civil declarou a situação de alerta no âmbito da Lei de Bases da Proteção Civil.

Esta reunião da Comissão contou com a presença do Executivo Camarário, Presidentes de Junta, da Autoridade de Saúde do Município, representantes da PSP, dos Bombeiros, da GNR, do Exército, da Capitania do Porto da Nazaré, do Centro Hospitalar de Leiria, dos Escuteiros, das associações de produtores florestais e da Segurança Social, bem como da Chefe de Unidade Veterinária e Saúde Pública, do Coordenador Operacional Municipal da Proteção Civil e de técnicos da Câmara Municipal.